REQ 52/2025 CE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 120/2024 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

08/04/2025

Ementa

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Subcomissão extinta em 28/05/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação".

23/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) e Capitão Alden (PL-BA).

23/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Subcomissão extinta em 28/05/2025.