REQ 9/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

08/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências".

23/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP/AC).

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Aprovado o Requerimento, e alterado para o formato de seminário.

09/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”".

13/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências".

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Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”".

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Aprovado o requerimento nº 23/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.

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Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.

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Aprovado o requerimento nº 26/2025,do Sr. Padovani que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.

22/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”".

27/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025 CDE para inclusão de convidado para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”".

11/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.

•

Aprovado o requerimento nº 32/2025,do Sr. Luiz Gastão que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025 CDE para inclusão de convidado para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.

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12/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Seminário realizado em 12.06.2025

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Arquivado