| REQ 18/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fred Costa - PRD/MG, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Bruno Lima - PP/SP, Coronel Chrisóstomo - PL/RO | 08/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 11/06/25. Compareceram: 1 - Juliana Camargo, Fundadora da Ampara Animal; 2 - Luisa Mel, Apresentadora e Ativista; 3 - Ney Matogrosso, Cantor e Defensor da Causa Animal; 4 - Natália Maria Lucindo, Bióloga; 5 - Roched Seba, Diretor do Instituto Vida Livre; 6 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; e 7 - Marcus Batista, Diretor do Instituto Mais Zoo. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 26/2025,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 11/06/25. Compareceram: 1 - Juliana Camargo, Fundadora da Ampara Animal; 2 - Luisa Mel, Apresentadora e Ativista; 3 - Ney Matogrosso, Cantor e Defensor da Causa Animal; 4 - Natália Maria Lucindo, Bióloga; 5 - Roched Seba, Diretor do Instituto Vida Livre; 6 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; e 7 - Marcus Batista, Diretor do Instituto Mais Zoo. Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 18/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2025 CLP | Requerimento (Outros) | 28/04/2025 | Delegado Matheus Laiola | Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 26/2025 CLP | Requerimento (Outros) | 05/05/2025 | Delegado Matheus Laiola | Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CLP => REQ 18/2025 CLP | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 18/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||