REQ 16/2025 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 3292/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ

07/04/2025

Ementa

Requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento, com o acréscimo de representante do Ministério da Igualdade Racial, como convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023".

23/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com o acréscimo de representante do Ministério da Igualdade Racial, como convidado.