Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026
| REQ 15/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PRD/MG | 07/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025, do Sr. Dr. Frederico (PRD-MG), para substituição e adição de convidados para a audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 50/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025, do Sr. Dr. Frederico (PRD-MG), para substituição e adição de convidados para a audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Joseildo Ramos, Erika Kokay e Luiza Erundina. | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026 | ||||||||||||||||||||