REQ 15/2025 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PRD/MG

07/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Joseildo Ramos, Erika Kokay e Luiza Erundina.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023".

21/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

27/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025, do Sr. Dr. Frederico (PRD-MG), para substituição e adição de convidados para a audiência pública".

28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Aprovado o requerimento nº 50/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025, do Sr. Dr. Frederico (PRD-MG), para substituição e adição de convidados para a audiência pública.

28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Joseildo Ramos, Erika Kokay e Luiza Erundina.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 15/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 50/2025 CLP

Requerimento (Outros)

27/05/2025

Dr. Frederico

Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025, do Sr. Dr. Frederico (PRD-MG), para substituição e adição de convidados para a audiência pública.