| REQ 18/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 08/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) – vagas imediatas e Cadastro de Reserva. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, Coordenadora-Geral da Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MÔNICA MACHADO CARNEIRO, Diretora de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep - DF; PEDRO ARMENGOL DE SOUZA, Diretor de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef; REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Escola Nacional de Administração Pública - Enap; e ROBSON FERNANDES MOTA, Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) – vagas imediatas e Cadastro de Reserva. ". |
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| 22/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, Coordenadora-Geral da Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MÔNICA MACHADO CARNEIRO, Diretora de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep - DF; PEDRO ARMENGOL DE SOUZA, Diretor de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef; REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Escola Nacional de Administração Pública - Enap; e ROBSON FERNANDES MOTA, Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Arquivada. |
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