| REQ 27/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Clodoaldo Magalhães - PV/PE, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF | 08/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Prof. Reginaldo Veras PV, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal ". |
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| 23/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes participantes:EDUARDO WAGNER DA SILVA,Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA);MAX MACIEL,Deputado Distrital;JULIANA PINHEIRO GOMES Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA);LUIZ EDUARDO BARATA,Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE);NEWTON VIEIRA,Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior;JULIANO BUENO Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA;ISABELLE VANDERLEI,Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);PEDRO IVO,Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal;WALQUIRIA GONÇALVES,Professora da Escola Classe Guariroba. |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||