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REQ 27/2025 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clodoaldo Magalhães - PV/PE, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF 08/04/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Prof. Reginaldo Veras PV, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal
".
23/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Subscreveram o Requerimento os Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).
Aprovado o Requerimento.
13/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Seminário realizado com os seguintes participantes:EDUARDO WAGNER DA SILVA,Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA);MAX MACIEL,Deputado Distrital;JULIANA PINHEIRO GOMES
Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA);LUIZ EDUARDO BARATA,Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE);NEWTON VIEIRA,Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior;JULIANO BUENO
Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA;ISABELLE VANDERLEI,Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);PEDRO IVO,Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal;WALQUIRIA GONÇALVES,Professora da Escola Classe Guariroba.
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 27/2025 CMADS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => REQ 27/2025 CMADS Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 27/2025 CMADS