Arquivada em virtude da realização da audiência pública requerida em 02/07/2025.
| REQ 19/2025 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PODE/PR | 08/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer inclusão na audiência pública para debater o tema " A Previdência Complementar no Brasil" aprovada pelo REQ nº 16/2025, de Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e Marcel Juviniano Barros, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em virtude da realização da audiência pública requerida em 02/07/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer inclusão na audiência pública para debater o tema ' A Previdência Complementar no Brasil' aprovada pelo REQ nº 16/2025, de Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e Marcel Juviniano Barros, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude da realização da audiência pública requerida em 02/07/2025. | ||||||||||||||||||||