| REQ 27/2025 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA | 08/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública com o tema "Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”. ". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”. ". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir Joabe Sena, representante da Agricultura Familiar | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/07/25, com a presença de Paulo Marrocos, Coordenação Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -Ceplac/Mapa; Jaime Recena Presidente de Abicab - Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas; Tuta Aquino, Presidente da Associação Bean to Bar; Guilherme Moura, Presidente da Câmara Setorial do Cacau e Vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb; Joabe Sena Representante da Agricultura Familiar; Isidoro Gesteira, Representante do Sindicato Rural de Ilhéus |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||