| REQ 27/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA | 08/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública com o tema "Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir Joabe Sena, representante da Agricultura Familiar | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/07/25, com a presença de Paulo Marrocos, Coordenação Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -Ceplac/Mapa; Jaime Recena Presidente de Abicab - Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas; Tuta Aquino, Presidente da Associação Bean to Bar; Guilherme Moura, Presidente da Câmara Setorial do Cacau e Vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb; Joabe Sena Representante da Agricultura Familiar; Isidoro Gesteira, Representante do Sindicato Rural de Ilhéus |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 27/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 28/2025 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 08/04/2025 | Márcio Marinho | Requer realização de audiência pública com o tema "A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDC => REQ 27/2025 CDC | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/04/2025 | Márcio Marinho | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 27/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||