REQ 18/2025 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Geraldo Resende - PSDB/MS

07/04/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Federação Nacional da Previdência Privada, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
TEMA: "Transição demográfica e envelhecimento populacional"

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

1) LÍGIA IASMINE GUALBERTO (Compareceu)
Ministério da Saúde - MS

2) LUANA SIMÕES PINHEIRO (Compareceu) e DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANTANA (Compareceu)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

3) KÊNIO COSTA DE LIMA (Compareceu)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

4) MARCIO MITSUO MINAMIGUCHI (Compareceu)
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

5) BEATRIZ PIÑEIRO HERRANZ (Compareceu)
Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FenaPrevi

6) MARIEL ANGELI LOPES (Compareceu)
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

7) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Compareceu)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

8) DIONE MENZ (Compareceu)
Pastoral da Pessoa Idosa - PPI

9) VLADIMIR MILTON POMAR (Não compareceu)
Geógrafo e Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas

ARQUIVADO o requerimento. Audiência Pública realizada em 15/7/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”".

09/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Federação Nacional da Previdência Privada, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

TEMA: "Transição demográfica e envelhecimento populacional"

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

1) LÍGIA IASMINE GUALBERTO (Compareceu)
Ministério da Saúde - MS

2) LUANA SIMÕES PINHEIRO (Compareceu) e DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANTANA (Compareceu)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

3) KÊNIO COSTA DE LIMA (Compareceu)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

4) MARCIO MITSUO MINAMIGUCHI (Compareceu)
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

5) BEATRIZ PIÑEIRO HERRANZ (Compareceu)
Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FenaPrevi

6) MARIEL ANGELI LOPES (Compareceu)
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

7) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Compareceu)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

8) DIONE MENZ (Compareceu)
Pastoral da Pessoa Idosa - PPI

9) VLADIMIR MILTON POMAR (Não compareceu)
Geógrafo e Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas

ARQUIVADO o requerimento. Audiência Pública realizada em 15/7/2025.