REQ 23/2025 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Fernandes - PL/CE, Filipe Barros - PL/PR, Silvia Waiãpi - PL/AP

07/04/2025

Ementa

Requer esclarecimentos (pedido de informações) ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da pasta para retardar o avanço da facção criminosa venezuelana em território nacional, considerando a possível utilização das políticas migratórias do atual governo para facilitar sua expansão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Atendido pelo RIC 1280/2025, apresentado à Mesa em 14/04/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer esclarecimentos (pedido de informações) ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da pasta para retardar o avanço da facção criminosa venezuelana em território nacional, considerando a possível utilização das políticas migratórias do atual governo para facilitar sua expansão".

09/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Subscrito pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR) e Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP). Aprovado o Requerimento.

30/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada. Atendido pelo RIC 1280/2025, apresentado à Mesa em 14/04/2025