REQ 4/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Boulos - PSOL/SP

07/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater “A realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Requerimento com subscrição dos Deputados Aliel Machado, Ícaro de Valmir, Natália Bonavides e Lêda Borges.

24/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 23/04/2025. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “A realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil”".

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com subscrição dos Deputados Aliel Machado, Ícaro de Valmir, Natália Bonavides e Lêda Borges.

24/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 23/04/2025. Arquivada.