Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/06/2025.
".
| REQ 18/2025 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Leônidas Cristino - PDT/CE | 07/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/06/2025. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado pelo Autor e pelo deputado Zé Trovão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 18/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/06/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 18/2025 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 05/05/2025 | Leônidas Cristino | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 19/05/2025 | Leônidas Cristino | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. |
||||||||||||||||||||||||
| REQ 60/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 11/06/2025 | Flávio Nogueira | Requer o aditamento ao Requerimento nº 18/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional. | ||||||||||||||||||||||||