REQ 73/2025 CSPCCO

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

07/04/2025

Ementa

Requer Moção de repúdio à forma como o Supremo Tribunal Federal conduziu a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, pelas graves consequências à segurança pública, à atuação das forças policiais e ao avanço do crime organizado nas comunidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 73/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de repúdio à forma como o Supremo Tribunal Federal conduziu a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, pelas graves consequências à segurança pública, à atuação das forças policiais e ao avanço do crime organizado nas comunidades".

22/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

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Aprovado o Requerimento.