Aprovado o Requerimento.
| REQ 4/2025 CCOM | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS | 31/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade". | ||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor, Deputado Marcel Van Hattem, no momento da apreciação da matéria. | ||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer, em razão da ausência dos Autores. | ||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Marcel Van Hattem. | ||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento 4/2025, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||