REQ 4/2025 CCOM

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

31/03/2025

Ementa

Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade".

23/04/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor, Deputado Marcel Van Hattem, no momento da apreciação da matéria.

29/04/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

07/05/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer, em razão da ausência dos Autores.

•

Usou da palavra o Deputado Marcel Van Hattem.

•

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento 4/2025, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4/2025 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCOM => REQ 4/2025 CCOM

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2025 CCOM

RPD 2 CCOM => REQ 4/2025 CCOM

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

29/04/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 4/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2025 CCOM

RPD 3 CCOM => REQ 4/2025 CCOM

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

29/04/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 4/2025 CCOM

RPD 4 CCOM => REQ 4/2025 CCOM

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2025

Rodrigo da Zaeli

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2025 CCOM

RPD 5 CCOM => REQ 4/2025 CCOM

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

29/04/2025

Rodrigo da Zaeli

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 4/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2025 CCOM