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RIC 1119/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zucco - PL/RS 07/04/2025
Ementa
Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da atuação da Sra. Rosângela Lula da Silva na Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
16/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 1119/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da atuação da Sra. Rosângela Lula da Silva na Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI".
23/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
23/04/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
28/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
29/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/04/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2025
06/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
19/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 132/2025, ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 20/05/2025 a 18/06/2025)
16/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 851/2025/CC/PR, de 12 de junho de 2025, da Casa Civil da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1119/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1119/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1119/2025 Parecer do Relator 28/04/2025 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.