REQ 45/2025 CE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS

07/04/2025

Ementa

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Subcomissão extinta em 03.09.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Franciane Bayer REPUBLIC, que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)".

09/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Iniciada a Votação da Matéria.

•

Aprovado, com a composição de 6 membros titulares e igual número de suplentes

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Duda Ramos (MDB/RR).

03/09/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Subcomissão extinta em 03.09.2025.