Aprovado o Requerimento.
".
Tema: Debater o risco iminente da chegada da doença Monilíase nas regiões produtoras de cacau no Brasil.
Requerimento nº 39/2025 de autoria do Deputado Zé Neto (PT/BA)
| REQ 39/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Neto - PT/BA | 07/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer reunião de audiência pública sobre o risco iminente da chegada da doença Moníliase nas regiões produtoras de cacau no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer reunião de audiência pública sobre o risco iminente da chegada da doença Moníliase nas regiões produtoras de cacau no Brasil. ". |
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| 09/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Dr. JADERGUDSON PEREIRA | Professor Titular da Universidade de Santa Cruz - UESC e Engenheiro Agrônomo da Universidade Federal da Bahia - UFBA; VANUZA BARROSO | Presidente da Associação Nacional de Produtores de Cacau (ANPC); RICARDO HILMAN | Coordenador-Geral de Proteção de Plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Tema: Debater o risco iminente da chegada da doença Monilíase nas regiões produtoras de cacau no Brasil. Requerimento nº 39/2025 de autoria do Deputado Zé Neto (PT/BA) |
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| 03/07/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||