REQ 8/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

07/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o alcance social do Programa Minha Casa Minha Vida, ampliação das faixas de renda e formação técnica e profissional dos jovens contemplados pelo Programa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o alcance social do Programa Minha Casa Minha Vida, ampliação das faixas de renda e formação técnica e profissional dos jovens contemplados pelo Programa".

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Usou da palavra a Deputada Bia Kicis (PL-DF).

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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL, como convidado

08/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Audiência pública realizada em 08.05.2025

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Arquivado.