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REQ 17/2025 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Reimont - PT/RJ |
07/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALEXANDRE PAULO PIRES DA SILVA, Coordenador de assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados -FENAJUD; EDSON MOUTA, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União -FENAJUFE; EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD; MARIA DAS DORES, Coordenadora Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados -FENAJUD; RAFAEL RODRIGUES VIEGAS, Phd, Prof. na FGV-SP e Enap Brasília; e RAFAELLA FAGUNDES DE MENEZES, Coordenadora de Assuntos Juridicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Reimont (PT-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)". |
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08/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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14/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALEXANDRE PAULO PIRES DA SILVA, Coordenador de assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados -FENAJUD; EDSON MOUTA, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União -FENAJUFE; EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD; MARIA DAS DORES, Coordenadora Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados -FENAJUD; RAFAEL RODRIGUES VIEGAS, Phd, Prof. na FGV-SP e Enap Brasília; e RAFAELLA FAGUNDES DE MENEZES, Coordenadora de Assuntos Juridicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD.
Arquivada. |
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