Aprovado o Requerimento.
Tema: Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Requerimento nº 35 de autoria da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC)
| REQ 35/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniela Reinehr - PL/SC | 07/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados ALEXANDRE BARCELLOS | Pesquisador da EMBRAPA - Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária; ÉRICO MELO GOULART | Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); RICARDO GOUVÊA | Ex-secretário de Agricultura e Pesca de Santa Catarina; CLEMERSON PEDROZO Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC); MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES | Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); PATRÍCIA ARANTES | Representando a Sociedade Rural Brasileira - SRB; THIAGO ROCHA | Representando a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (APROSOJA MT); JORGE LUIZ DE LIMA | Gerente Executivo do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (SINDCARNE); ADMIR EDI DALLA CORT | Secretário-Adjunto da Secretaria da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina; DIEGO HEMKEMEIER SILVA | Diretor de Controle, Pasivos e Qualidade Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina; ANTÔNIO WILSON VIEIRA BONFIM | Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Mudança de Clima do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); EDALDO GOMES | Chefe de Divisão de Geomensura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); RICARDO MIOTTO | Diretor Superintendente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina; GABRIELA BRASIL DOS ANJOS | Diretora de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE); FREDOLINO ALFREDO BENTO | Gerente de Integração e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE); BRUNO HENRIQUE BEILFUSS | Engenheiro Florestal da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE). Tema: Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Requerimento nº 35 de autoria da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) |
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| 01/07/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||