REQ 70/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PL/SC

07/04/2025

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento com a inclusão da Fenapef a pedido do Deputado Sanderson.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”".

08/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Delegada Ione, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Gilvan da Federal, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Caroline de Toni e Coronel Assis.

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Aprovado o Requerimento com a inclusão da Fenapef a pedido do Deputado Sanderson.

28/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública - realizada no dia 19/08/2025 com os seguintes convidados: Carlos Henrique Pires - Policial Civil Do Estado De Santa Catarina (PCSC) e Especialista Em Investigação De Crimes Cibernéticos e Inteligência Policial; Dário Campregher Neto - Gerente De Relacionamento Com Autoridades e Investigações Criminais Da Meta; Diego Roberto Barbiero - Promotor De Justiça E Coordenador Do Cyber Gaeco Do Ministério Público De Santa Catarina (Mp-Sc); Marcos Paulo Peron - Relações Governamentais Kodex; Paulo Ricardo Aguiar De Deus - Gerente De Relações Com Autoridades Da Persecução Criminal Do Tiktok No Brasil; Rafaella Vieira Lins Parca - Delegada De Polícia Federal.

29/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Proposição arquivada por realização do objeto.