REQ 7/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

07/04/2025

Ementa

Requer Audiência Pública para debater o tema inversão de fluxo, ou fluxo reverso apresentado como causa de negativas de acesso à rede pela Geração Distribuída.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer Audiência Pública para debater o tema inversão de fluxo, ou fluxo reverso apresentado como causa de negativas de acesso à rede pela Geração Distribuída".

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com convite aos: Ministério de Minas e Energia - MME, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL, Associação Brasileira de Geração Distribuida - ABGD, Movimento Solar Livre - MSL e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR.

06/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 06.05.2025

•

Arquivado.