REQ 41/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 12/2025 CPD

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

04/04/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 16.09.25.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde".

08/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.

16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada. Reunião realizada em 16.09.25.