Arquivada.
Requer que aditamento de convidados da audiência pública.
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Requer que aditamento de convidados da audiência pública.
Requer que aditamento de convidados da audiência pública.
Requer que aditamento de convidados da audiência pública.
| REQ 9/2025 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| David Soares - UNIÃO/SP | 04/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) David Soares (UNIÃO-SP), que: "Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Zacharias Calil. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que " Requer que aditamento de convidados da audiência pública. ". |
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| 05/05/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 20/2025,do Sr. David Soares que Requer que aditamento de convidados da audiência pública. |
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| • | Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. AJ Albuquerque que requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 20/2025,do Sr. David Soares que Requer que aditamento de convidados da audiência pública. |
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| 30/06/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 09/07/25, com os seguintes convidados: JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); FERNANDO SOARES, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; LARISSA JALES, Gerente de Políticas Públicas da Global System for Mobile Communications (GSM Association); AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital); JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA, CEO da Brisanet Telecomunicações; AMANDA FERREIRA, Gerente Jurídica e Regulatória da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); e MAURO WAJNBERG, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat). Tema: "a divisão da frequência de 6Ghz entre o wi-fi e a telefonia móvel". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2025 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 14/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 22/04/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 30/04/2025 | David Soares | Requer que aditamento de convidados da audiência pública. |
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| REQ 21/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 05/05/2025 | AJ Albuquerque | Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 30/06/2025 | André Figueiredo | Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel | ||||||||||||||||||||||||