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REQ 13/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
02/04/2025 |
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Ementa |
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Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 08/08/2025. Compareceram: 1 - Gesio Passos, representante dos Sindicatos de Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF); 2- Carol Barreto, Representante do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro; 3 - Eduardo Vine, Representante do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; 4 - Samira Castro, Presidenta da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ); 5 - Francisco Pereira, Diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal; e 6 - Virginia Berriel, Presidenta do Sindicato dos Jornalistas do RJ e do CNDH. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/04/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC. ". |
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23/04/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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08/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 08/08/2025. Compareceram: 1 - Gesio Passos, representante dos Sindicatos de Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF); 2- Carol Barreto, Representante do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro; 3 - Eduardo Vine, Representante do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; 4 - Samira Castro, Presidenta da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ); 5 - Francisco Pereira, Diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal; e 6 - Virginia Berriel, Presidenta do Sindicato dos Jornalistas do RJ e do CNDH. Arquivada |
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