REQ 68/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Simoes - UNIÃO/MG

03/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 68/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde".

09/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando e Allan Garcês.

•

Aprovado o requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, apresentada pelo Deputado Allan Garcês.

14/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Requer aditamento ao REQ nº 68/2025 para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde".

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Rafael Simoes que requer aditamento ao REQ nº 68/2025 para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde.

08/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiêcia Pública realizada em 08/07/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.