| REQ 108/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA | 03/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater as ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e Tocantins. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater as ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e Tocantins". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Márcio Jerry. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | TEMA: "Ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e do Tocantins." Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) Fábio Pessoa da Silva Nunes, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 2) Jackson Pereira, Presidente do Partido Republicanos em Estreito/MA 3) Vankilva Leite de Freitas, representante do Consórcio Penedo/Neópolis 4) Willam Tadheu Lemes de Araújo - Diretor da Amazônia Navegações Ltda. 5) Adilson Gaspar Brustolon, Presidente da Associação Comercial de Estreito/MA Em atendimento ao Requerimento nº 108/2025, de iniciativa do Deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), subscrito pelo Dep. Marcio Jerry (PCdoB/MA) |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||