REQ 65/2025 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

31/03/2025

Ementa

Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Federal do Brasil, em reconhecimento à exitosa operação que resultou na repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 65/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Federal do Brasil, em reconhecimento à exitosa operação que resultou na repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas".

08/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Delegada Ione, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Gilvan da Federal, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Caroline de Toni e Coronel Assis.

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Aprovado o Requerimento.

06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada em razão do cumprimento do objeto.