Aprovado o requerimento nº 121/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO.
| REQ 58/2025 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Roberto Monteiro Pai - PL/RJ | 03/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 121/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Delegada Ione, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Gilvan da Federal, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Caroline de Toni e Coronel Assis. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 121/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizado no dia 11/06/2025 com os seguintes convidados: Victor Hugo Poubel - Diretor-Geral Do Departamento Geral De Ações Socioeducativas Do Estado Do Rio De Janeiro - DEGAS; Flavio Emiliano Moreira Damião Soares - Presidente Da Fundação Desenvolvimento Da Criança E Do Adolescente - FUNDAC/PB; Lenice Silva - Secretária Adjunta Do Socioeducativo E Política De Drogas Da Superintendência De Administração Socioeducativa Da Secretaria De Estado De Justiça Do Mato Grosso - MT; Felipe Cesar, Vanessa Cavalieri, Cristiano Torres, Arley Macedo, Iberê Ferreira Da Silva Junior E Michel Veiga. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Preposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2025 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 121/2025 CSPCCO | Requerimento de Audiência Pública | 13/05/2025 | Sanderson | Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO. | ||||||||||||||||||||||||