REQ 90/2025 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

27/03/2025

Ementa

Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil".

13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

22/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 5239/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil".

11/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão da realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 90/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 90/2025 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

06/08/2025

Zucco

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 90/2025 CFFC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

06/08/2025

Zucco

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CFFC

RPD 3 CFFC => REQ 90/2025 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Zucco

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CFFC

RPD 4 CFFC => REQ 90/2025 CFFC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Zucco

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CFFC