Arquivado. Resposta ao RIC 1225/25 recebida em 16/06/2025.
| REQ 42/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 03/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivado. Resposta ao RIC 1225/25 recebida em 16/06/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (Republicanos-RS), Professor Alcides (PL-GO), Capitão Alden (PL-BA), Duda Ramos (MDB/RR) e Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC 1225/2025, pela Comissão de Educação, que "Requer informações aos Ministério da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia". | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC n° 1225/2025. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício Nº 2597/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de treze de junho de 2025, do Ministério da Educação. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Resposta ao RIC 1225/25 recebida em 16/06/2025. | ||||||||||||||||||||