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RIC 1101/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional 04/04/2025
Ementa
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
18/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 1101/2025 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira".
23/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
23/04/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
28/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
29/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/04/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2025
06/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
19/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 154/2025, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Prazo para Resposta Externas (de 20/05/2025 a 18/06/2025)
18/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5029/2025/MMA, de 17 de junho de 2025, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg