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REQ 8/2025 CPOVOS
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC, Laura Carneiro - PSD/RJ 03/04/2025
Ementa
Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Seminário conjunto realizado, com os seguintes convidados:

1) Mesa de Abertura
- Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 2ª Vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolecência e Família;
- Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;
- Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE) - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados;
- Deputado Reimont (PT/RJ) - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e
- Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

2) Mesa 1 - Tema: "Investimento na Primeira Infância como forma de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir as desigualdades sociais"
- Moderador: Dep José Airton Félix Cirilo (PT/CE);
- Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania - Ministério do Desenvolvimento Social;
- Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
- Sr. Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Ministério da Igualdade Racial;
- Sra. Thaíssa Assunção de Faria, Defensora Pública Federal - Denfensoria Pública da União; e
- Maíra de Souza, Especialista em Primeira Infância - UNICEF.

3) Mesa 2 - Tema: "Primeira Infância e o Novo Plano Nacional de Educação: caminhos para uma educação infantil inclusiva e de qualidade"
- Moderador: Deputado Rafael Brito (MDB/AL);
- Sra. Verônica Teixeira Glória, Especialista em Poilitícas Públicas - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e
- Sr. Halim Antônio Girade, Representante - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

4) Mesa 3 - Tema: "Brincar, mover e criar: o papel do esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento infantil"
- Moderador: Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ);
- Sr. Paulo Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Ministério do Esporte;
- Sra. Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura;
- Sra. Ana Cláudia Menossi Pereira Medeiros, Representante - Fundação ABRINQ (participação por videoconferência); e
- Sra. Desirée Ruas, Representante - Rede Nacional da Primeira Infância
(participação por videoconferência).

5) Mesa 4 - Tema: "Saúde materno-infantil: atenção integral para o desenvolvimento pleno na primeira infância"
- Moderador: Deputado Osmar Terra (PL/RS);
- Sra. Heloísa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy;
- Sra. Sônia Isoyama Venâncio, Coordenadora-geral de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde;
(participação por videoconferência); e
- Sra. Sofia Wahdy Miguel Rebehy, Coordenandora de Projetos e Programas do Instituto Futuro É Infância Saudável (INFINIS)
(participação por videoconferência).

6) Mesa 5 - Tema: "Infância na era digital: proteção e segurança em um mundo conectado"
- Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
- Sr. David Almansa, Diretor de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social/Presidência da República;
- Sr. Ivan Henrique de Mattos e Silva, Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e
- Sr. Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais - Instituto ALANA.

7) Mesa 6 - Tema: "Cidades sustentáveis e infância: o direito das crianças à natureza em contexto de mudanças climáticas"
- Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
- Sr. Danilo Moura, Especialista em Clima e Meio Ambiente - UNICEF;
- Sra. Cláudia Vidigal, Representante para o Brasil - Fundação Van Leer; e
- Sra. Márcia Castro, representante - Núcleo Ciência Pela Infância.
29/08/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Socorro Neri (PP/AC) e Laura Carneiro PSD, que "Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema 'Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde".
22/04/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Aprovado o Requerimento.
12/08/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Seminário conjunto realizado, com os seguintes convidados:

1) Mesa de Abertura
- Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 2ª Vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolecência e Família;
- Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;
- Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE) - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados;
- Deputado Reimont (PT/RJ) - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e
- Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

2) Mesa 1 - Tema: "Investimento na Primeira Infância como forma de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir as desigualdades sociais"
- Moderador: Dep José Airton Félix Cirilo (PT/CE);
- Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania - Ministério do Desenvolvimento Social;
- Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
- Sr. Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Ministério da Igualdade Racial;
- Sra. Thaíssa Assunção de Faria, Defensora Pública Federal - Denfensoria Pública da União; e
- Maíra de Souza, Especialista em Primeira Infância - UNICEF.

3) Mesa 2 - Tema: "Primeira Infância e o Novo Plano Nacional de Educação: caminhos para uma educação infantil inclusiva e de qualidade"
- Moderador: Deputado Rafael Brito (MDB/AL);
- Sra. Verônica Teixeira Glória, Especialista em Poilitícas Públicas - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e
- Sr. Halim Antônio Girade, Representante - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

4) Mesa 3 - Tema: "Brincar, mover e criar: o papel do esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento infantil"
- Moderador: Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ);
- Sr. Paulo Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Ministério do Esporte;
- Sra. Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura;
- Sra. Ana Cláudia Menossi Pereira Medeiros, Representante - Fundação ABRINQ (participação por videoconferência); e
- Sra. Desirée Ruas, Representante - Rede Nacional da Primeira Infância
(participação por videoconferência).

5) Mesa 4 - Tema: "Saúde materno-infantil: atenção integral para o desenvolvimento pleno na primeira infância"
- Moderador: Deputado Osmar Terra (PL/RS);
- Sra. Heloísa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy;
- Sra. Sônia Isoyama Venâncio, Coordenadora-geral de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde;
(participação por videoconferência); e
- Sra. Sofia Wahdy Miguel Rebehy, Coordenandora de Projetos e Programas do Instituto Futuro É Infância Saudável (INFINIS)
(participação por videoconferência).

6) Mesa 5 - Tema: "Infância na era digital: proteção e segurança em um mundo conectado"
- Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
- Sr. David Almansa, Diretor de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social/Presidência da República;
- Sr. Ivan Henrique de Mattos e Silva, Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e
- Sr. Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais - Instituto ALANA.

7) Mesa 6 - Tema: "Cidades sustentáveis e infância: o direito das crianças à natureza em contexto de mudanças climáticas"
- Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
- Sr. Danilo Moura, Especialista em Clima e Meio Ambiente - UNICEF;
- Sra. Cláudia Vidigal, Representante para o Brasil - Fundação Van Leer; e
- Sra. Márcia Castro, representante - Núcleo Ciência Pela Infância.
29/08/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8/2025 CPOVOS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS
RPD 2 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS
RPD 3 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS
RPD 4 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS
RPD 5 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPOVOS
RPD 6 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPOVOS