| REQ 8/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC, Laura Carneiro - PSD/RJ | 03/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Seminário conjunto realizado, com os seguintes convidados: 1) Mesa de Abertura - Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 2ª Vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolecência e Família; - Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; - Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE) - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados; - Deputado Reimont (PT/RJ) - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e - Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. 2) Mesa 1 - Tema: "Investimento na Primeira Infância como forma de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir as desigualdades sociais" - Moderador: Dep José Airton Félix Cirilo (PT/CE); - Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania - Ministério do Desenvolvimento Social; - Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; - Sr. Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Ministério da Igualdade Racial; - Sra. Thaíssa Assunção de Faria, Defensora Pública Federal - Denfensoria Pública da União; e - Maíra de Souza, Especialista em Primeira Infância - UNICEF. 3) Mesa 2 - Tema: "Primeira Infância e o Novo Plano Nacional de Educação: caminhos para uma educação infantil inclusiva e de qualidade" - Moderador: Deputado Rafael Brito (MDB/AL); - Sra. Verônica Teixeira Glória, Especialista em Poilitícas Públicas - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e - Sr. Halim Antônio Girade, Representante - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). 4) Mesa 3 - Tema: "Brincar, mover e criar: o papel do esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento infantil" - Moderador: Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ); - Sr. Paulo Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Ministério do Esporte; - Sra. Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura; - Sra. Ana Cláudia Menossi Pereira Medeiros, Representante - Fundação ABRINQ (participação por videoconferência); e - Sra. Desirée Ruas, Representante - Rede Nacional da Primeira Infância (participação por videoconferência). 5) Mesa 4 - Tema: "Saúde materno-infantil: atenção integral para o desenvolvimento pleno na primeira infância" - Moderador: Deputado Osmar Terra (PL/RS); - Sra. Heloísa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy; - Sra. Sônia Isoyama Venâncio, Coordenadora-geral de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde; (participação por videoconferência); e - Sra. Sofia Wahdy Miguel Rebehy, Coordenandora de Projetos e Programas do Instituto Futuro É Infância Saudável (INFINIS) (participação por videoconferência). 6) Mesa 5 - Tema: "Infância na era digital: proteção e segurança em um mundo conectado" - Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ); - Sr. David Almansa, Diretor de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social/Presidência da República; - Sr. Ivan Henrique de Mattos e Silva, Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e - Sr. Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais - Instituto ALANA. 7) Mesa 6 - Tema: "Cidades sustentáveis e infância: o direito das crianças à natureza em contexto de mudanças climáticas" - Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ); - Sr. Danilo Moura, Especialista em Clima e Meio Ambiente - UNICEF; - Sra. Cláudia Vidigal, Representante para o Brasil - Fundação Van Leer; e - Sra. Márcia Castro, representante - Núcleo Ciência Pela Infância. |
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| 29/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Socorro Neri (PP/AC) e Laura Carneiro PSD, que "Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema 'Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário conjunto realizado, com os seguintes convidados: 1) Mesa de Abertura - Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 2ª Vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolecência e Família; - Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; - Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE) - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados; - Deputado Reimont (PT/RJ) - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e - Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. 2) Mesa 1 - Tema: "Investimento na Primeira Infância como forma de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir as desigualdades sociais" - Moderador: Dep José Airton Félix Cirilo (PT/CE); - Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania - Ministério do Desenvolvimento Social; - Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; - Sr. Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Ministério da Igualdade Racial; - Sra. Thaíssa Assunção de Faria, Defensora Pública Federal - Denfensoria Pública da União; e - Maíra de Souza, Especialista em Primeira Infância - UNICEF. 3) Mesa 2 - Tema: "Primeira Infância e o Novo Plano Nacional de Educação: caminhos para uma educação infantil inclusiva e de qualidade" - Moderador: Deputado Rafael Brito (MDB/AL); - Sra. Verônica Teixeira Glória, Especialista em Poilitícas Públicas - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e - Sr. Halim Antônio Girade, Representante - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). 4) Mesa 3 - Tema: "Brincar, mover e criar: o papel do esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento infantil" - Moderador: Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ); - Sr. Paulo Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Ministério do Esporte; - Sra. Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura; - Sra. Ana Cláudia Menossi Pereira Medeiros, Representante - Fundação ABRINQ (participação por videoconferência); e - Sra. Desirée Ruas, Representante - Rede Nacional da Primeira Infância (participação por videoconferência). 5) Mesa 4 - Tema: "Saúde materno-infantil: atenção integral para o desenvolvimento pleno na primeira infância" - Moderador: Deputado Osmar Terra (PL/RS); - Sra. Heloísa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy; - Sra. Sônia Isoyama Venâncio, Coordenadora-geral de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde; (participação por videoconferência); e - Sra. Sofia Wahdy Miguel Rebehy, Coordenandora de Projetos e Programas do Instituto Futuro É Infância Saudável (INFINIS) (participação por videoconferência). 6) Mesa 5 - Tema: "Infância na era digital: proteção e segurança em um mundo conectado" - Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ); - Sr. David Almansa, Diretor de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social/Presidência da República; - Sr. Ivan Henrique de Mattos e Silva, Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e - Sr. Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais - Instituto ALANA. 7) Mesa 6 - Tema: "Cidades sustentáveis e infância: o direito das crianças à natureza em contexto de mudanças climáticas" - Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ); - Sr. Danilo Moura, Especialista em Clima e Meio Ambiente - UNICEF; - Sra. Cláudia Vidigal, Representante para o Brasil - Fundação Van Leer; e - Sra. Márcia Castro, representante - Núcleo Ciência Pela Infância. |
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| 29/08/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 8/2025 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS | Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CPOVOS => REQ 8/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||