| REQ 16/2025 CIDOSO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 14/2025 CIDOSO | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB | 04/04/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT, que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban". | |||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Audiência Pública realizada em 26/08/2025 LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 16h TEMA: "Superendividamento da população idosa" (REQ 14/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto e Geraldo Resende; REQ 16/2025 CIDOSO, do deputado Geraldo Resende, subscrito pelo deputado Zé Silva). 1) AMAURY MARTINS DE OLIVA (participou remotamente) Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN 2) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (participou remotamente) Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH 3) IONE AMORIM (participou remotamente) Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC 4) LEONARDO GARCIA (participou remotamente) Representante INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON 5) REPRESENTANTE (não participou) INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 6) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU (não participou) 7) THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA (participou presencialmente) Defensora Pública Federal DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 8) SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (não participou) |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||