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REQ 16/2025 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 14/2025 CIDOSO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB 04/04/2025
Ementa
Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT, que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban".
29/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).
Aprovado o Requerimento.
26/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Reunião de Audiência Pública realizada em 26/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h  

TEMA: "Superendividamento da população idosa"

(REQ 14/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto e Geraldo Resende; REQ 16/2025 CIDOSO, do deputado Geraldo Resende, subscrito pelo deputado Zé Silva).

1) AMAURY MARTINS DE OLIVA (participou remotamente)
Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN

2) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (participou remotamente)
Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH

3) IONE AMORIM (participou remotamente)
Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC

4) LEONARDO GARCIA (participou remotamente)
Representante
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON

5) REPRESENTANTE (não participou)
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

6) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU (não participou)

7) THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA (participou presencialmente)
Defensora Pública Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

8) SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (não participou)
Arquivada