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REQ 13/2025 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 03/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiências públicas para acompanhamento da reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiências públicas para acompanhamento da reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas. ".
09/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.