REQ 24/2025 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

03/04/2025

Ementa

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema 'Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde. ".

09/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

14/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

SEMINÁRIO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL, A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, A COMISSÃO DE CULTURA, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A COMISSÃO DO ESPORTE, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE SAÚDE , TEMA: "SEMINÁRIO CONJUNTO SOBRE O TEMA "BIÊNIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS EM UMA AGENDA INTERSETORIAL";REALIZADO EM 12/08/2025;COM OS SEGUINTES PARTICIPANTES: DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD/RJ/) - 2ª VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLECÊNCIA E FAMÍLIA; DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO/GO) - PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA PRIMEIRA INFÂNCIA; DEPUTADO JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (PT/CE) - SECRETÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;DEPUTADO REIMONT (PT/RJ) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL; E MARIANA LUZ, CEO DA FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL; Dep José Airton Félix Cirilo (PT/CE); Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania - Ministério do Desenvolvimento Social; Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Ministério da Igualdade Racial; Thaíssa Assunção de Faria, Defensora Pública Federal - Denfensoria Pública da União; e Maíra de Souza, Especialista em Primeira Infância - UNICEF; Deputado Rafael Brito (MDB/AL);Verônica Teixeira Glória, Especialista em Poilitícas Públicas - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Halim Antônio Girade, Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ);Paulo Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Ministério do Esporte;Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura;Ana Cláudia Menossi Pereira Medeiros, Representante - Fundação ABRINQ; e Desirée Ruas, Representante - Rede Nacional da Primeira Infância; Deputado Osmar Terra (PL/RS); Heloísa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy; Sônia Isoyama Venâncio, Coordenadora-geral de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde; e Sofia Wahdy Miguel Rebehy, Coordenandora de Projetos e Programas do Instituto Futuro É Infância Saudável (INFINIS); Deputado Reimont (PT/RJ); David Almansa, Diretor de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social/Presidência da República; Ivan Henrique de Mattos e Silva, Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais - Instituto ALANA; Deputado Reimont (PT/RJ); Danilo Moura, Especialista em Clima e Meio Ambiente - UNICEF;Cláudia Vidigal, Representante para o Brasil Fundação Van Leer; e Márcia Castro, Representante - Núcleo Ciência Pela Infância.

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 24/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMADS => REQ 24/2025 CMADS

Requerimento de Inversão de Pauta

09/04/2025

Junio Amaral

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2025 CMADS

RPD 2 CMADS => REQ 24/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta

09/04/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2025 CMADS

RPD 3 CMADS => REQ 24/2025 CMADS

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

09/04/2025

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal - REQ 24/2025 CMADS