REQ 13/2025 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

03/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público Saúde destinada a discutir as perspectivas de mudança da organização e das atribuições da Polícia Rodoviária Federal e possibilidade de incorporação das polícias ferroviária e portuária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público Saúde destinada a discutir as perspectivas de mudança da organização e das atribuições da Polícia Rodoviária Federal e possibilidade de incorporação das polícias ferroviária e portuária. ".

08/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Delegada Ione.

•

Aprovado o Requerimento.

29/05/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivada