|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 1 CFT => PL 10018/2018 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 10018/2018 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Laura Carneiro - PSD/RJ |
03/04/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 3414/2019, 1740/2021, 4363/2020, 1741/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
03/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 3414/2019, 1740/2021, 4363/2020, 1741/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 3414/2019, 1740/2021, 4363/2020, 1741/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. |
|
|
|
|
|
|
|