Arquivada em razão da realização do Seminário Conjunto "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial', em 12/08/2025, das 09:00h às 17:00h.
| REQ 17/2025 CPASF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 03/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em razão da realização do Seminário Conjunto "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial', em 12/08/2025, das 09:00h às 17:00h. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema 'Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer aditamento do Requerimento nº 17, de 2025, por mim apresentado a este Colegiado, e aprovado no dia 23 de abril de 2025, para previsão de convite a representante da Defensoria Pública da União (DPU) para participar do seminário conjunto sobre o tema 'Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 31/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer aditamento do Requerimento nº 17, de 2025, por mim apresentado a este Colegiado, e aprovado no dia 23 de abril de 2025, para previsão de convite a representante da Defensoria Pública da União (DPU) para participar do seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da realização do Seminário Conjunto "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial', em 12/08/2025, das 09:00h às 17:00h. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 17/2025 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 31/2025 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 30/04/2025 | Laura Carneiro | Requer aditamento do Requerimento nº 17, de 2025, por mim apresentado a este Colegiado, e aprovado no dia 23 de abril de 2025, para previsão de convite a representante da Defensoria Pública da União (DPU) para participar do seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”. | ||||||||||||||||||||||||