REQ 5/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE

03/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/01/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)".

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).

•

Aprovado o Requerimento.

29/01/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência realizada em 20.05.2025

•

Arquivado