Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
| PRL 1 CE => PL 2710/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2710/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 02/04/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Cria o Cadastro Nacional de Informações sobre maus tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. | |||||||||||||||