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REQ 24/2025 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM |
03/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/05/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o requerimento nº 23/2026,do Sr. Fausto Jr. que requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/04/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.
". |
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07/05/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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10/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A". |
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15/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 14/2026,do Sr. Fausto Jr. que requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A. |
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29/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do REQ n. 23/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A". |
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06/05/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 23/2026,do Sr. Fausto Jr. que requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A. |
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30/06/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas; Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica - MME;
David do Nascimento Gonçalves, Gerente Executivo de Apuração, Análise e Custos da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Giácomo Francisco Bassi Almeida, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel;
Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustenbilidade do Instituto de Defesa de Consumidores- IDEC; Deputado Mário César Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Sheyla Andrade dos Santos, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas; Raquel Lima, Chefe de Departamento Jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor Procon/AM; Roberto Bulbol, Representante da Presidência da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas. |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 24/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 14/2026 CDC |
Requerimento de Audiência Pública |
10/04/2026 |
Fausto Jr. |
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Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A. |
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REQ 23/2026 CDC |
Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2026 |
Fausto Jr. |
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Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A. |
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RPD 1 CDC => REQ 24/2025 CDC |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CDC |
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RPD 2 CDC => REQ 24/2025 CDC |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CDC |
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