Imprimir

PL 1476/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivoneide Caetano - PT/BA 03/04/2025
Ementa
Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional.
Indexação
Criação, incentivo, Industrialização, Bioindústria, Inovação tecnológica, Desenvolvimento tecnológico, Biotecnologia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1476/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1621/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 1476/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional".
28/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1621/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1476/2025 de tramitação".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1476/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1621/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1476/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1621/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 28/04/2025 Ivoneide Caetano Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1476/2025 de tramitação.