REQ 7/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

03/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética".

09/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

15/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação".

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Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Aditamento do requerimento 07/2025 ".

23/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Aprovado o requerimento nº 12/2025,da Sra. Jandira Feghali que requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

11/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Audiência Pública realizada em 11/06/25, com os seguintes convidados: NÉLBIA DA SILVA LAPA, Chefe da Coordenação de Reatores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); LESLIE DE MOLNARY, Substituto do Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); Vice-Almirante GUILHERME DIONIZIO ALVES, Secretário Adjunto da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil; Vice-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul); GIOVANNI LARANJO DE STEFANI, Chefe de Departamento da Graduação em Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); RAUL LYCURGO LEITE, Diretor-Presidente da Eletronuclear (ETN); CELSO CUNHA, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). Tema: "O papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética".

•

Arquivada.